ConJur Este ministro Gilmar Mendes, do STF, alerta que estamos passando por 1 problema federativo, do pacto federativo. Recentemente chegou ao STJ a questão do local onde este ISS Acerca leasing deve ser cobrado, por exemplo. A medida da discussãeste possui tal amplitude?
1 dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos por 2 em 2 anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos do quem lida usando este sistema tributário. Para Dias de Souza, ela é menos urgente do de que este que ele chama por “caos judiciárioâ€.
A primeira sessãeste do dia teve Hamilton liderando utilizando a marca por 1min43s476. Este alemãeste Nico Rosberg, seu companheiro por equipe, foi este segundo com 1min43s609.
isso se o vettel conseguir larar bem como ele tem do seu lado grojean logo atrás dele rosberg e o Alonso que pode atravessar por fora vettel e grojean ou digo uma colisão entre ESTES três pode embolar este campeonato.
ConJur — Por falar em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, por repente, a jurisprudência mudou e tudo de que havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?
 Contudo não foi este de que aconteceu. O brasileiro andou bem ao lado do inglês, tem propostas das melhores escuderias da Classe e já começa a almejar a Fórmula 1.
Este que provaria isso, diz a acusaçãeste, sãeste trocas de emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ex-conselheiro do Carf, para tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros de Carf, e uma reunião entre ESTES 2.
Nãeste é a primeira vez qual esse Espécie de reação acontece, mas as ordens estão tão enraizadas qual até este próprio esporte já desistiu do tentar puni-las.
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O cenário não era nem 1 pouco favorável quando a Haas anunciou que entraria na F-1, ainda em 2014. O projeto chegou a ser adiado por 1 ano, quando o proprietário, Gene Haas, dono de equipe no automobilismo norte-americano, viu este tamanho da encrenca.
A guerra fiscal é um fenômeno normal por federações e acontece em diversos paÃses, há demasiado tempo. Portanto, no PaÃs do futebol, este tema não deve ser encarado como uma crise institucional federativa, contudo tais como 1 passo necessário à superação das desiguladades regionais e ao desenvolvimento dos estados. Essa é a opiniãeste de um Destes tributaristas Ainda mais respeitados do paÃs, este advogado Hamilton Dias do Souza . Para além por analisar diversas minutas do projetos por lei encaminhados ao Congresso, tua boutique do Direito Tributário, a Advocacia Dias do Souza, está presente em casos de Colossal repercussãeste nas cortes por BrasÃlia, e de lá saem, utilizando frequência, especialistas nomeados para julgar em tribunais administrativos tais como este Conselho de Adminsitraçãeste de Recursos Fiscais (Carf), do Ministfoirio da Fazenda. Enquanto a voz quase unânime do tributaristas e empresários atribui à guerra fiscal empecilhos à concorrência e a uma rotina segura de recolhimento por tributos, Souza vê por outro ângulo.
Além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável†é prevista na Constituiçãeste e esquecida nos tribunais, o outro alvo do Dias de Souza é a insegurança jurÃdica do paÃs. Utilizando a morosidade, “a União faz o qual bem entende por medida provisória e o Congresso aprova.
Há, porém, fortes resistências à aplicaçãeste de regimes especiais por fiscalizaçãeste e tributação, bem tais como à adoçãeste do medidas Muito mais drásticas contra os devedores. Normalmente, alega-se de que este Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência pacÃfica vedando a utilizaçãeste de qualquer meio de fiscalização e cobrança do tributos que impeça ou dificulte o exercÃcio por atividades empresariais, com este objetivo do compelir o sujeito Mais informações passivo a adimplir AS SUAS obrigações fiscais.