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Efetividade do direito e a “carga dinâmica da prova” prevista pelo Aviso por Processo Civil por 2015: implicações nos processos tributários

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Este artigo discute A respeito de a exclusãeste do PIS/COFINS da base de cálculo do próprio tributo, pelo entendimento do qual a decisão do STF qual excluiu este ICMS da base daquele imposto deveria ser aplicada igualmente para o ISS e de modo a este próprio PIS/Cofins. Fundos do investimento e a tributaçãeste: este Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF

Início das aulas: 17/09 A especializaçãeste em Direito Tributário promove o aprofundamento teórico, tfoicnico, prático e didático na área tributária. A disciplina se apresenta em constante alteração, requerendo do estudioso a adaptação a essa mobilidade contínua.

ESTES guias do estudo sãeste listas por leitura organizadas pelo DireitoNet para você estudar em detalhes ESTES principais tópicos de Direito Tributário.

Não recomendar Reportar Rodolfo Dourado 4 anos atrás Ótimo artigo, parabé especialmentens. Saiba como sugestão, eu digo que se puder acrescentar algo ao artigo (nãeste sei se possui saiba como criar isso) e tiver esta vontade, seria interessante você Discutir também da classificação das Receitas Públicas dando foco à Receita Tributária, qual é este ponto Ainda mais pertinente ao artigo. continuar lendo seu comentário está aqui Responder

Módulo temático com 30 horas/aula de modo a orientação do aluno na elaboração do manejorefregatráfego de conclusão do curso.

Ela possui entre as suas propriedades a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos ESTES cidadãos e a ningufoim é dado este direito de desconhecê-la saiba como identicamente conjuntamente do desobedecê-la, de modo a qual nãeste sofra sanções, pelo descumprimento DE obrigações das normas.

Nos temas controversos, nãeste obstante a exposição das correntes divergentes, em algum momento aponta o entendimento Muito mais seguro de modo a ser seguido em prova.

De modo a produtos de Outlet o estoque é limitado e por esse motivo as oportunidades por adquire são únicas. Se após a adquire forem apontados vícios por fabricaçãeste do produto, o consumidor poderá pedir a devolução Destes valores cobrados do tratado utilizando a política por devoluções da Saraiva.

Consulte a Sentido e fundamentação legal de termos comuns em Direito Tributário pelo dicionário jurídico do DireitoNet:

A prescriçãeste e a decadência do direito ao lançamento do crédito tributário nos tributos sujeitos ao regime por homologação

É este princípio basilar, como, os tributos criados sãeste pagos por todos de maneira uniforme e proporcional a riqueza gerada decorrente do rendimentos, patrimônio e atividades econômicas do contribuinte, isentando-se unicamente ESTES contribuintes que nãeste contêm rendimento suficiente para este seu sustento, capacidade econômica ou impossibilidade do pagamento, evitando este procedimento desigual entre ESTES contribuintes de que marque este site se encontrem em situação equivalente.